Este Mapa de conflitos envolvendo injustiça ambiental eSaúde no Brasil é resultado de um projeto desenvolvido em conjunto pela Fiocruz
e pela Fase, com o apoio do Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do
Trabalhador do Ministério da Saúde. Seu objetivo maior é, a partir de um
mapeamento inicial, apoiar a luta de inúmeras populações e grupos atingidos/as
em seus territórios por projetos e políticas baseadas numa visão de
desenvolvimento considerada insustentável e prejudicial à saúde por tais
populações, bem como movimentos sociais e ambientalistas parceiros.
Em consonância com os princípios da justiça ambiental, o
Mapa busca sistematizar e socializar informações disponíveis, dando
visibilidade às denúncias apresentadas pelas comunidades e organizações
parceiras. Os casos foram selecionados a partir de sua relevância
socioambiental e sanitária, seriedade e consistência das informações
apresentadas, Com isso, esperamos contribuir para o monitoramento de ações e de
projetos que enfrentem situações de injustiças ambientais e problemas de saúde
em diferentes territórios e populações das cidades, campos e florestas, sem
esquecer as zonas costeiras.
Este trabalho tem por respaldo a Constituição da República
Federativa do Brasil, em especial seus artigos 1º inciso III e artigo 5º, os
quais estão diretamente relacionados à missão institucional da FIOCRUZ no
tocante à defesa da dignidade humana e do direito à vida, à liberdade e à
igualdade. As informações disponibilizadas no conteúdo deste mapa são de
responsabilidade da coordenação deste projeto, através da FASE e do grupo de
pesquisa certificado pela FIOCRUZ denominado ?Abordagens Integradas para a
Promoção da Saúde e Justiça Ambiental envolvendo Populações Vulneráveis?.
Portanto, não configuram uma posição institucional do conjunto da FIOCRUZ.
Nesse sentido, o Mapa se apresenta como um espaço aberto de expressão dos
conflitos ambientais associados à saúde no Brasil, contribuindo, desta forma,
na busca de soluções.
Os conflitos foram levantados tendo por base principalmente
as situações de injustiça ambiental discutidas em diferentes fóruns e redes a
partir do início de 2006, em particular a Rede Brasileira de Justiça Ambiental
(www.justicaambiental.org.br). O foco do mapeamento, portanto, é a visão das
populações atingidas, suas demandas, estratégias de resistência e propostas de
encaminhamento. As fontes de informação privilegiadas e sistematizadas nos
casos apresentados seguiram essa orientação. Consistem principalmente de
documentos disponibilizados publicamente por entidades e instituições
solidariamente parceiras: reportagens, artigos e relatórios acadêmicos, ou
ainda relatórios técnicos e materiais presentes em ações desenvolvidas pelo
Ministério Público ou pela justiça que apresentam as demandas e problemas
relacionados às populações. Os casos selecionados não esgotam as inúmeras
situações existentes no país, mas refletem uma parcela importante nos quais
populações atingidas, movimentos sociais e entidades ambientalistas vêm se
posicionando. As informações nele contidas devem ser vistas como dinâmicas e em
processo de aperfeiçoamento, a medida em que novas informações e situações
possam, na continuidade do projeto, aprimorar, corrigir dar visibilidade a
denúncias e permitir o monitoramento de ações e de projetos que enfrentem
situações de injustiças ambientais e problemas de saúde em diferentes
territórios e populações no país.
Embora tenha contado com apoio governamental para a sua
realização (e esperamos venha a ser utilizado pelo Ministério da Saúde e por
outros órgãos e instâncias - federais, estaduais e municipais ? na busca de
dados e diagnósticos para suas políticas e gestões), ele é direcionado para a
sociedade civil. A ela e às diferentes entidades que a conformam, acima de
tudo, o Mapa está aberto para informar, para receber denúncias e para monitorar
as ações dos diversos níveis do Estado tomadas a respeito. Nesse sentido, ele
está democraticamente a serviço do público em geral e, principalmente, das
populações atingidas, dos parceiros solidários e de todos e todas que se
preocupam com a justiça social e ambiental.
O Mapa apresenta cerca de 300 casos distribuídos por todo o
país e georreferenciados. A busca de casos pode ser feita por Unidade
federativa (UF) ou por palavra chave. Clicando em cima do caso que aparece no
mapa por estado surge inicialmente uma ficha inicial com os municípios e
populações atingidas, os riscos e impactos ambientais, bem como os problemas de
saúde relacionados. Clicando na ficha completa do conflito aparecem as
informações mais detalhadas, incluindo populações atingidas, danos causados,
uma síntese resumida, uma síntese ampliada e as fontes de informação
utilizadas.
O Mapa pertence a todos/as os/as interessados /as na
construção de uma sociedade socialmente justa e ambientalmente sustentável. Por
isso mesmo, cabe a nós não apenas usá-lo, mas também mantê-lo alimentado de
novas informações, fazendo dele um importante instrumento para o aprimoramento
da democracia e para a garantia dos direitos humanos e da cidadania plena para
cada habitante deste País.
Sejam bem-vindas/os!
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