Bruno Milanez: “Auditorias apontaram 27 barragens de rejeitos sem estabilidade garantida”

Por Fabio Pellegrini

O engenheiro Bruno Milanez, professor na Universidade Federal de Juiz de Fora, é especialista em conflitos relacionados à atividade mineradora. Foto: Elizabeth Pasin.

Há 12 dias, o rompimento das barragens de rejeitos da mineradora Samarco – de propriedade da multinacional brasileira Vale e da australiana BHP Billiton –, na região de Mariana (MG), resultou na destruição do vilarejo de Bento Rodrigues, ocasionando, até o dia 17 de novembro, 11 mortes e 12 desaparecidos. A onda de lama de rejeitos de minérios deve percorrer o rio Doce até a sua foz, no litoral do Espírito Santo. O desastre ambiental não tem precedentes na história brasileira. Mas outros podem ocorrer, pois o país não tem pleno conhecimento da situação de suas barragens de rejeito e de resíduos ligadas à mineração e a indústrias.

Segundo o Inventário Estadual de Barragens do Estado de Minas Gerais 2014, publicação da Fundação Estadual do Meio Ambiente do Estado de MG (FEAM), há 754 estruturas cadastradas dentre barragens de contenção de rejeitos, de resíduos e de reservatório de água em empreendimentos industriais e de mineração no estado de Minas Gerais. Dessa lista, 450 são barragens voltadas à atividade de mineração. Em 12 delas, os auditores não tiveram acesso às informações necessárias para chegar a uma conclusão. Em outras 27 barragens, a avaliação foi "Estabilidade Não Garantida". Isso significa que o auditor, após os estudos geotécnicos, hidrológicos e hidráulicos, não garante que essas estruturas estejam seguras.

Em entrevista a ((o))eco, o engenheiro Bruno Milanez fala sobre as falhas de fiscalização dessas barragens e como o Plano Nacional de Mineração foi construído pelo governo federal sem participação da sociedade civil, forma semelhante a da elaboração do novo Código Mineral.

Formado em engenharia de produção pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, com doutorado em Política Ambiental na Lincoln University (Nova Zelândia), Milanez atuou como pesquisador no Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, da Fundação Oswaldo Cruz, e também como técnico de planejamento e pesquisa no IPEA. Desde 2010 é professor na Universidade Federal de Juiz de Fora e coordena o Grupo de Pesquisa Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (PoEMAS). “O rompimento de uma barragem menos de um ano após ser auditada sugere falhas sérias nos protocolos de avaliação e coloca em cheque a forma como o estado de Minas Gerais conduz esse processo nos últimos anos”, diz Milanez.

Leia a entrevista:

((o))eco: Dadas as informações da fiscalização, o rompimento da barragem da Samarco, em Mariana (MG), era uma tragédia anunciada?

O rompimento de uma barragem menos de um ano após a auditoria sugere haver falhas sérias nos protocolos de avaliação e colocam em cheque a forma como o processo vem sendo conduzido pelo estado de Minas Gerais nos últimos anos.

O Inventário Estadual de Barragens do Estado de Minas Gerais, feito pela FEAM, avalia a condição das barragens no estado de Minas Gerais. Os auditores podem atestar a estabilidade das barragens, não garantir a sua estabilidade ou, no caso de não terem acesso aos documentos técnicos, não emitirem um parecer conclusivo. Segundo o inventário de 2014, tanto a barragem do Santarém quanto a do Fundão tiveram sua estabilidade garantida. O rompimento de uma barragem menos de um ano após a auditoria sugere haver falhas sérias nos protocolos de avaliação e colocam em cheque a forma como o processo vem sendo conduzido por Minas Gerais nos últimos anos.

Entretanto, mais preocupante é o mesmo inventário apontar 27 que não tinham estabilidade garantida e 12 barragens sobre as quais os auditores não tiveram acesso a informações que permitissem um parecer. Muitas dessas barragens pertencem a mineradoras importantes como a Vale e a CSN. No meu entender, estas seriam as verdadeiras “tragédias anunciadas”.

((o)eco: Como é a relação entre os órgãos licenciadores/fiscalizadores das barragens de mineração e as empresas responsáveis?

O licenciamento em Minas Gerais é realizado pelas Unidades Regionais Colegiadas (URCs). As URCs são conselhos compostos por representantes do governo, empresas e da sociedade civil. As URCs são apresentadas, em teoria, como paritárias: metade dos membros seriam representantes de órgãos do governo e a outra metade dos demais segmentos. Entretanto, como temos historicamente em Minas Gerais governos pró-mineração, os representantes do estado e os representantes das empresas conseguem sempre formar maioria. Assim, questionamentos e críticas aos projetos não tem força. Há situações em que ONGs que possuem projetos financiados por empresas conseguem assentos nos conselhos, diminuindo ainda mais qualquer tipo de questionamento aos projetos.

Um exemplo emblemático dos vícios do licenciamento ambiental de atividades mineradoras em Minas Gerais foi o caso do projeto Minas-Rio, da Anglo American, em Conceição do Mato Dentro. O Estudo de Impacto Ambiental ignorava uma série de comunidades que seriam impactadas pelo empreendimento. A Licença Prévia foi concedida, condicionada à identificação de todas as pessoas atingidas. Depois disso, a empresa conseguiu a Licença de Instalação e a Licença de Operação (sempre com novas condicionantes). Hoje, a empresa já opera, mas ainda há pessoas atingidas que não são reconhecidas pela empresa e que não foram compensadas ou indenizadas pelos impactos causados.

((o))eco: Minas Gerais é um estado com tradição secular no extrativismo mineral e na siderurgia. Há uma boa estimativa de passivos sociais e ambientais?

A grande quantidade de barragens de rejeitos em atividade, fechadas ou abandonadas representa um desses passivos. Outro, são as cavas abertas, que marcam o território do estado. Ainda podemos falar na quase extinção das cangas, um tipo de ecossistema típico de solos ricos em ferro. Existem ainda problemas associados à dificuldade de acesso à água, uma vez que é comum as mineradoras rebaixarem o lençol freático para acessar minério. Porém não conheço dados agregados desses impactos no estado.

Onda de lama invade o rio Doce na cidade de Resplendor. Foto: Fred Loureiro/ Secom/ES.

((o))eco: O Brasil já sofreu outros rompimentos de barragens de rejeitos de minério. Quais foram os impactos ambientais e por quanto tempo perduraram?

O número de rompimentos de barragens é significativa no país. Porém, em sua maioria, as barragens são geridas pelos órgãos estaduais de meio ambiente e, por esse motivo, não há uma base de dados centralizada confiável. Em uma pesquisa rápida, a partir de 1986, apenas em Minas Gerais, listei sete acidentes apenas com barragens de rejeito de minérios. Talvez o mais conhecido tenha sido o da Mineradora Rio Pomba Cataguases, em Miraí, no ano de 2007. O mais recente foi o da Herculano Mineração, no ano passado, em Itabirito. No estado de Minas Gerais, a maior parte dos acidentes envolveu mineração de ferro, cujos rejeitos possuem baixa toxicidade. Nesse caso, os principais impactos ambientais são o assoreamento de rios e destruição da paisagem, em particular das matas ciliares. O processo de recuperação ambiental pode levar anos. No Pará, houve diferentes rompimentos associados à mineração de bauxita e, nesse caso, as consequências ambientais são muito mais graves, uma vez que o rejeito da produção de alumínio possui alto teor de soda cáustica.

Conseguir essas informações, porém, não é uma tarefa fácil. Por exemplo, há casos em que as empresas minimizam o ocorrido. Um exemplo disso foi o acidente com uma barragem da CSN, em 2008, que foi caracterizado como uma falha no vertedouro da barragem, mas essa “falha” impactou significativamente o centro de Congonhas (MG), devido à onda de lama que invadiu a cidade.

Desde 2011, a Agência Nacional de Águas (ANA) publica o Relatório de Segurança de Barragens. Em 2014, havia 663 barragens para a mineração cadastradas, mas esse instrumento ainda é extremamente incompleto. Por exemplo, o inventário da FEAM lista 450 barragens para a mineração apenas no estado de Minas Gerais, o que sugere que os números da ANA sejam subestimados. Além disso, o relatório da ANA apresenta muitas informações incompletas sobre as barragens listadas.

((o))eco: Quais as consequências para os rios afetados pela onda de lama dos rejeitos?

A primeira consequência é a elevação da turbidez. Com isso, diminui a penetração da luz na água, reduzindo a fotossíntese realizada pelas algas e, logo, a quantidade de oxigênio dissolvido. O resultado é a elevada mortandade de peixes. Em 2010, houve outro acidente envolvendo a Samarco, quando aconteceu o vazamento de um dos seus minerodutos no município de Espera Feliz. Nesse caso, vazaram 430 metros cúbicos de polpa de minério. Como consequência, o rio São João ficou praticamente morto na região à jusante do vazamento e a empresa teve de criar um programa de soltura de alevinos para repovoar o rio.

A lama de rejeito, de forma geral, é pobre em carbono orgânico e nutrientes, portanto o processo de regeneração de matas e florestas é lento ou mesmo inviável.

Além dos impactos sobre os rios, existe a degradação da paisagem. A lama de rejeito, de forma geral, é pobre em carbono orgânico e nutrientes, portanto o processo de regeneração de matas e florestas é lento ou mesmo inviável. Da mesma forma, o cultivo na região impactada torna-se praticamente impossível sem um custoso programa de recuperação.

Existem ainda impactos de médio prazo, mas para mensurar isso é preciso conhecer a composição dos rejeitos, que varia de acordo com o solo onde é realizada a lavra. Por exemplo, acidentes com bacias de rejeito em Hong Kong contaminaram o solo com manganês, zinco e cobre. O excesso desses metais no solo pode ter efeitos negativos na recuperação vegetal ou inviabilizar o uso das áreas para cultivo de alimentos.

((o))eco: Existem boas práticas no setor da mineração no Brasil? Qual a avaliação do Plano Nacional de Mineração 2030?

Meu trabalho enfatiza conflitos associados à atividade mineral, então eu convivo apenas com os maus exemplos. Não vejo benefícios nas propostas elaboradas pelo Plano Nacional de Mineração. Este foi um plano preocupado exclusivamente para a ampliação da mineração no país. A forma como trata a questão ambiental é predominantemente por meio de recuperação; raramente menciona precaução, prevenção ou mesmo mitigação.

Esse plano foi construído de forma isolada pelo governo federal em consulta às empresas, em um método semelhante ao da elaboração do novo Código Mineral. Em ambos os casos, a sociedade em geral, as comunidades atingidas em particular e os trabalhadores foram excluídos da discussão. Não consigo imaginar como planos e leis elaborados de forma pouco democrática e sem envolvimento direto dos principais atingidos possam contribuir para um desenvolvimento sustentável.

do site o eco.gov.br

Peso da degradação ambiental recai sistematicamente sobre os mais pobres

Henri Acselrad: A acumulação privada de riqueza tem-se dado, via de regra, nas fronteiras da lei. (Foto: Reprodução/Youtube)

Marco Weissheimer

A tragédia de Mariana fortalece a tese de que práticas empresariais irresponsáveis efetuadas com a complacência do Estado são tão mais frequentes e repetidas quanto mais as populações atingidas são de baixa renda e pertencentes a grupos étnicos pouco representados na esfera decisória, como povos indígenas e comunidades quilombolas. A afirmação é do professor Henri Acselrad, doutor em Planejamento, Economia Pública e Organização do território pela Universidade Paris 1, atualmente professor associado do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Acselrad vem a Porto Alegre neste final de semana para participar do 34º Encontro Estadual de Geografia, promovido pela Associação dos Geógrafos Brasileiros.

Em entrevista concedida por email ao Sul21, Henri Acselrad fala sobre o presente da problemática ambiental brasileira, marcada por uma forte pressão de representantes da bancada ruralista e de outros setores empresariais pela flexibilização e desregulamentação da legislação. Para o professor da UFRJ, os efeitos dessas pressões aparecem, entre outras fatores, na “aplicação complacente de instrumentos legais, como nos licenciamentos ambientais que favorecem o rompimento de barragens de rejeitos da mineração, sobretudo quando suas vítimas – desavisadas por uma lei de emergência que dispensa sirenes – como no caso de Mariana, são comunidades negras e pobres”.

Sul21: Quais seriam, hoje, os principais temas e desafios relacionadas à problemática ambiental no Brasil e, de modo mais específico, aos modos de uso da água, da terra, da atmosfera e das florestas?

Henri Acselrad: O tipo de capitalismo extrativista em que o país foi lançado a partir das reformas liberais iniciadas nos anos 1990 tem propiciado acumulação de riqueza pelas corporações engajadas na expansão das atividades minerárias, do agronegócio e das grandes barragens. Essas fronteiras, ao se alargarem, pressionam, quando não expropriam, no campo, a base de recursos da pequena produção agrícola, das comunidades e povos tradicionais. Mas também nas cidades, a atmosfera, os recursos hídricos e o solo urbano têm sido objeto de uma privatização de fato pelos grandes interesses, ao serem sobrecarregados pela produção de resíduos e efluentes sob um controle governamental frequentemente afrouxado em nome das exigências do crescimento econômico.

Distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), atingido pelo rompimento de duas barragens de rejeitos da mineradora Samarco (Antonio Cruz/Agência Brasil)

A acumulação privada de riqueza tem-se dado, pois, via de regra, nas fronteiras da lei, como o mostra o caso da fraude das montadoras de automóveis que impõem níveis clandestinos de consumo forçado de poluentes à população; da flexibilização das leis – como no caso do Código Florestal cuja revisão não está isenta de responsabilidades sobre a eclosão da chamada crise hídrica; da adoção de uma espécie de cinismo legal que retirou a rotulagem dos transgênicos a pretexto de que o símbolo utilizado – a letra T – não era simpático à transgenia, mostrando o empenho da bancada ruralista em fazer da desinformação sistemática elemento essencial dos lucros do agronegócio; ou também da aplicação complacente de instrumentos legais, como nos licenciamentos ambientais que favorecem o rompimento de barragens de rejeitos da mineração, sobretudo quando suas vítimas – desavisadas por uma lei de emergência que dispensa sirenes – como no caso de Mariana, são comunidades negras e pobres.

Este último episódio dá fortes elementos de razão à tese de que práticas empresariais irresponsáveis efetuadas com a complacência do Estado são tão mais frequentes e repetidas quanto as populações atingidas são de baixa renda e pertencentes a grupos étnicos pouco representados na esfera decisória, como povos indígenas e comunidades quilombolas.

Sul21: Quais são e como entender as condições sociopolíticas que permitem ou favorecem tais processos em nosso país?

Henri Acselrad: O modelo de desenvolvimento em vigor no país e em outros países da América Latina vem demonstrando ter como sujeitos privilegiados os agentes fortes no mercado mundial. A força destes agentes reside na “chantagem locacional” pela qual os grandes investidores envolvem, quando não submetem a todos aqueles que buscam o emprego, a geração de divisas e a receita pública a qualquer custo. No plano nacional, se não obtiverem vantagens financeiras, liberdade de remessa de lucros, estabilidade etc. os capitais internacionalizados ameaçam se “deslocalizar” para outros países. No plano subnacional, se não obtiverem vantagens fiscais, terreno de graça, flexibilização de normas ambientais, urbanísticas e sociais, também se “deslocalizam”, penalizando, consequentemente, os Estados e municípios onde é maior o empenho em se preservar conquistas sociais e ambientais.

Ao mesmo tempo, ao escolher o espaço mais rentável onde se relocalizar (ou seja, aqueles locais onde conseguem obter vantagens fiscais e ambientais), acabam premiando com seus recursos Estados e municípios onde é menor o nível de organização da sociedade e mais débil o esforço em assegurar o respeito às conquistas legais. Ou seja, neste quadro político-institucional, os capitais conseguem “internalizar a capacidade de desorganizar a sociedade”, punindo com a falta de investimentos os espaços mais organizados, e premiando, por outro lado, com seus recursos, os espaços menos organizados.

É neste contexto adverso que vemos assim constituírem-se sujeitos coletivos que exigem amplo acesso às informações relevantes sobre o uso dos recursos ambientais e capacidade autônoma de decidir sobre seus territórios, pretendendo acesso justo e equitativo aos recursos ambientais do país – evocando notadamente demandas por justiça ambiental em lugar de privilégios para as corporações que exportam intensivamente os recursos naturais e comprometem as condições de vida da população em geral e das comunidades e povos tradicionais em particular.

Sul21: Os movimentos ambientalistas, apesar de todo o esforço, não vem conseguindo enfrentar a onda de desregulamentações e retrocessos alimentada pela bancada ruralista no Congresso. Como enfrentar essa bancada que tem ampla maioria hoje no Congresso e em parlamentos estaduais e municipais?

Henri Acselrad: Há fortes sinais de que o meio ambiente não tem sido considerado uma questão de Estado – do tipo das que põem em causa a estabilidade dos sistemas políticos, tais como a dívida pública ou o equilíbrio da balança comercial. Isto em boa parte dos países, e no Brasil em particular: conferências mundiais que se reduzem a um ambientalismo-espetáculo (como foi o caso da Rio + 20); legislações ambientais flexibilizadas e desfeitas; responsáveis por regulação do meio ambiente afirmando que “os grandes empreendimentos licenciados “agilmente” fornecerão recursos para que os mangues sejam bem protegidos como nunca foram” – aderindo hoje ao argumento mais primitivo do ultra-liberalismo econômico frente aos que propugnam a necessidade de políticas ambientais e controle social.

Há fortes sinais de que o meio ambiente não tem sido visto tampouco como uma questão para o capital. É visível o fato que corporações sempre operaram em seu benefício os espaços comuns das águas e da atmosfera: contaminação química e assoreamento de rios e lagoas, emissões gasosas lançadas na atmosfera etc. Os espaços não-mercantis do ar, das águas e sistemas vivos sempre funcionaram como uma espécie de equipamento usado gratuitamente pelos grandes interesses econômicos. Isto porque o capitalismo gera dois tipos de produtos – uns vendáveis e outros invendáveis …. e estes últimos são impostos como consumo forçado à população.

A propósito, estas práticas configuram, evidente e silenciado desrespeito aos direitos individuais … ninguém é consultado a respeito do material particulado, dos metais pesados etc. que se é obrigado a aspirar, dado o exercício de uma dominação de fato dos negócios privados sobre o modo de uso dos espaços comuns. Mas as coalizões de poder que sustentam o atual padrão ambiental dos negócios tendem a resistir às evidências. Exemplo disto é o caso recente da morte maciça de abelhas no mundo. Um grupo de pesquisadores franceses pôs em evidência o efeito deletério da associação de dois inseticidas (o fipronil e o thiaclopride) com um parasita (Nosema ceranae): a sinergia entre estes dois fatores se mostraram a causa da alta taxa de mortalidade (entre 71 e 82% conforme o inseticida) destes animais.

A pesquisa conclamava a «um reexame das autorizações das moléculas fitossanitárias ». As empresas agroquímicas, porém, reagiram fortemente, negando as evidências e recusando a suspensão preventiva da venda, embora nos países em que isso foi feito, as abelhas pararam de morrer. Ora, fazem isso apesar de se saber que o papel das abelhas na polinização das plantas é essencial para a própria grande agricultura comercial.

Sul21: O cenário indicado por esse diagnóstico parece um tanto sombrio. Há alguma perspectiva de melhora?

Henri Acselrad: Penso que há uma crescente percepção da articulação entre as causas ambientais e as causas sociais, quando vão sendo divulgados os indicadores empíricos de que o peso da degradação ambiental recai sistematicamente sobre os mais despossuídos – o desastre de Bento Rodrigues em Mariana é um exemplo disso – vejam que embora nada se tenha dito sobre a dimensão racial na imprensa, foi a Ministra da Igualdade Racial a indicada para visitar a área após a catástrofe. As conjunturas de crise, por certo, não ajudam; mas, no longo prazo, estas articulações, tanto analíticas como estratégicas, entre lutas sociais, étnicas e ambientais poderão fazer a diferença, fortalecendo a crítica do capitalismo extrativista com suas práticas de irresponsabilidade socioambiental sustentada.

do site http://www.ecossocioambiental.org.br/