Promoção do STJunior em comemoração aos 25 anos do STJ foi prorrogada e vai dar um tablet ao primeiro colocado

Reconhecido como um tribunal de vanguarda, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de completar 25 anos. Em abril, o STJunior, site infantojuvenil do Tribunal da Cidadania, lançou a Promoção “STJunior nos 25 anos do STJ”. A novidade agora é que pequenos cidadãos que aceitarem o desafio vão ter até o dia 30/11/2013 para enviar suas participações e os três primeiros colocados vão receber prêmios de tecnologia de ponta: um tablet, uma câmera digital e um celular! 

A promoção funciona da seguinte forma: a criança ou o adolescente de até 18 anos deve escolher a profissão que deseja atuar quando tiver 25 anos e justificar a preferência em uma pequena redação. São 14 opções para o internauta selecionar a profissão que quer seguir, inclusive uma alternativa neutra, caso a criança ou o adolescente não se imagine em nenhuma das profissões sugeridas. Além de explicar o porquê da escolha, é preciso encaixar a própria foto no desenho do profissional selecionado.

Uma comissão formada pelos criadores do site STJunior vai eleger a justificativa mais original elaborada pelas crianças e adolescentes sobre suas futuras carreiras aos 25 anos de idade. O primeiro colocado vai receber um Tablet Samsung Galaxy Note de 16GB; o segundo, uma Câmera Digital Sony Cyber-shot; e o terceiro colocado vai ganhar um celular desbloqueado Samsung Galaxy Pocket Neo Duos. Junto com essa premiação especial, que chegará na casa dos vencedores, serão enviados objetos alusivos ao site infantojuvenil e aos seus personagens.

Os nomes dos três primeiros colocados vão ser divulgados no dia 16/12/2013. No endereço eletrônico do STJunior é possível conferir todos os detalhes da Promoção “STJunior nos 25 anos do STJ”. As dicas estão disponíveis na área Concursos e Promoções, no canto direito da página inicial do site. 

do site do STJ

Patrulha Ambiental no Rio de Janeiro

Acionar a Patrulha Ambiental para o socorro de animais é fundamental pois a equipe é preparada para fazer o recolhimento além de saber como evitar acidentes como picadas e mordidas e local para onde eles devem ser levados.

Dentre as denúncias atendidas pela Patrulha Ambiental, estão as de desmatamentos, corte de encostas, ocupações irregulares em estágio inicial, poluição hídrica, poluição atmosférica, do solo e outras. Disponível 24 horas por dia, o serviço tem como objetivo impedir possíveis danos ambientais.

Os chamados devem ser feitos pelo telefone, através do número 1746 (Central de Teleatendimento da Prefeitura do Rio).

site rio.rj.gov

Pesquisador do JBRJ participa de estudo sobre árvores da Amazônia publicado na Science

O estudo “Hyperdominance in the Amazonian Tree Flora”, publicado em 18 de outubro de 2013 na revista Science, estima que a Amazônia abriga 16 mil espécies de árvores, e que metade de todas as árvores da floresta, cujo total pode chegar a 400 bilhões, pertence a apenas 1% das espécies. Ou seja, há 227 espécies hiper-dominantes de árvores naquele bioma. A pesquisa envolveu especialistas de 120 instituições de todo o mundo, incluindo 25 pesquisadores brasileiros, entre os quais o diretor de Pesquisas Científicas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Rogério Gribel.

O estudo foi liderado por Hans ter Steege, pesquisador do Naturalis Biodiversity Center, no sul da Holanda, e resulta da análise de dados de 1.170 levantamentos florestais em todos os principais tipos florestais da Amazônia. “Esta meta-análise chama a atenção, de forma pioneira,  não somente para a ocorrência de cerca de duas centenas de espécies dominantes na floresta amazônica, mas também para a existência de milhares de espécies que são naturalmente muito raras, e que contribuem com a maior parte da diversidade das árvores da floresta” diz Rogério Gribel.

Os dados da pesquisa não revelam a razão pela qual 227 espécies são hiper-dominantes. Entre as possíveis explicações, os autores sugerem que algumas dessas espécies talvez sejam comuns por terem sido cultivadas pelos grupos indígenas antes de 1492, mas isso ainda é um assunto em discussão. Uma questão que instiga os pesquisadores, segundo Gribel, é como as populações das outras espécies, extremamente raras e que têm contribuição desproporcional para a riqueza total da floresta, conseguem se manter.

Leia o artigo completo (em inglês)

site do JBRJ

Consumismo infantil: na contramão da sustentabilidade

Cada vez mais as criançcas tem sido alvo de apelos comerciais e ações de marketing, mesmo que ainda não estejam preparadas para lidar com as complexas relações de consumo. Mal sabem falar, mas já reconhecem marcas e logotipos. Nos primeiros passos, já são espectadores fiéis de programas televisivos e de seus personagens, depois amplamente reproduzidos seus personagens em embalagens, materiais escolares, roupas, brinquedos, sapatos, produtos de higiene...a lista pode ser infinita.


Leia sobre o assunto no Caderno de Consumo Sustentável do Ministério do Meio Ambiente

Cinco municípios deixam lista dos que mais desmatam na Amazônia

Localidades terão incentivos econômicos e fiscais, planos, programas e projetos do governo federal.

SOPHIA GEBRIM

Os municípios Brasnorte, Feliz Natal e Marcelândia (Mato Grosso) e Brasil Novo e Tailândia (Pará) saíram da lista dos que mais desmatam na Amazônia, com as taxas de desmatamento monitoradas e sob controle. A exclusão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (11/09), por meio da Portaria nº 412 do Ministério do Meio Ambiente, estabelece, ainda, que esses municípios devem ser priorizados na alocação de incentivos econômicos e fiscais, planos, programas e projetos do governo federal, com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e social em bases sustentáveis, em particular quanto à consolidação da produção florestal, agroextrativista e agropecuária.

Em 2007, o governo federal estabeleceu uma série de ações de forma a prevenir, monitorar e controlar o desmatamento ilegal no bioma Amazônia. Entre as ações está a Lista de Municípios Prioritários, que recebe esse nome uma vez que nesses municípios serão priorizadas as medidas de integração e aperfeiçoamento das ações de monitoramento e controle de órgãos federais, o ordenamento fundiário e territorial e o incentivo a atividades econômicas ambientalmente sustentáveis.

A partir do momento que o município integra esta lista, a região passa a ser acompanhada e recebe apoio do governo federal na implantação e reforço de ações para reduzir as taxas de desmatamento, buscando também a transição para uma economia de base sustentável. Como consequência, espera-se que o município deixe de ser considerado prioritário e seja classificado como município com desmatamento sob controle e monitorado. Hoje, além destas cinco localidades, outras seis também já saíram da lista dos que mais desmatam: Querência e Floresta (Mato Grosso) e Paragominas, Santana do Araguaia, Ulianópolis e Dom Eliseu (Pará).

“Mesmo ao sair da lista o município continua a ser prioritário, a diferença é que quando está na lista ele é prioritário para as ações de fiscalização e monitoramento do desmatamento, quando passa a fazer parte da outra lista ele é prioritário para implantação de outras políticas de fomento e de ordenamento fundiário e territorial”, explica a gerente de Projeto do Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento da Secretaria Executiva do Ministério do Meio Ambiente, Juliana Simões.



CRITÉRIOS

Já a Portaria nº 411, também publicada no DOU desta sexta-feira, redefine os critérios para que os municípios localizados no bioma Amazônia possam ser considerados com desmatamento monitorado e sob controle. São eles: possuam 80% de seu território, excetuadas as unidades de conservação de domínio público e terras indígenas homologadas, com imóveis rurais devidamente monitorados por meio de Cadastro Ambiental Rural (CAR); o desmatamento ocorrido no ano de 2012 tenha sido igual ou menor que 40 km2; e as médias do desmatamento dos períodos de 2010-11 e 2011-12 sejam inferiores a 60% em relação à média do período de 2007-2008, 2008-2009 e 2009-2010.

“Estes municípios passam agora a receber os benefícios da Resolução nº 3545 do Banco Central, ou seja, para fins de crédito rural não precisarão apresentar o Certificado de Cadastro do Imóvel Rural (CCIR), basta um documento do órgão fundiário estadual ou do Terra Legal afirmando que o proprietário está em processo de regularização fundiária”, detalha Juliana Simões. Segundo ela, a resolução 3.545 também condiciona o crédito à regularidade ambiental, o que não será um problema para os proprietários desses municípios que aderiram ao CAR, documento suficiente para comprovação de regularidade ambiental.

O CAR é o registro eletrônico de imóveis rurais, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com os governos estaduais (por meio das secretarias de meio ambiente). Previsto para ser regulamentado em todos os Estados até o final deste ano, por meio de normativo da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o cadastramento é obrigatório a todos os estados. O objetivo é promover a regularização das propriedades rurais, com a integração de informações ambientais em um único sistema, que irá compor a base de dados para que seja feito o controle, monitoramento, planejamento ambiental e combate ao desmatamento.

do site do Ministério do Ambiente do Brasil

MEIO AMBIENTE - JULGADOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES

A finalidade da referida página é a de divulgar uma coletânea de Julgados do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre o tema MEIO AMBIENTE.

A pesquisa foi realizada priorizando decisões de 2011 a 2013 e está disponibilizada na página Julgados STJ e STF - Meio Ambiente em Jurisprudência.

O acesso aos julgados pode ser realizado por meio de 2 (dois) índices: o analítico, abrangendo 70 tópicos, ou o Remissivo, onde são retratados os principais tópicos sobre o assunto, por exemplo; ÁGUA, AR, PESCA, FAUNA, SOLO, VEGETAÇÃO. Além disso, pode-se acessar a íntegra dos Recursos das diversas Unidades da Federação.

Conheça o entendimento dos Tribunais Superiores sobre o tema.

do site do TJRJ

Liminar fecha 31 lavanderias em Jaraguá por dano ambiental

O juiz da 1ª Vara da comarca de Jaraguá, Liciomar Fernandes da Silva, determinou o fechamento de 31 lavanderias, em razão de dano ambiental provocado por elas em um córrego e dois rios do município.

Ele concedeu liminar pleiteada pelo Ministério Público (MP), que acusou as empresa de não terem licença para funcionamento, não possuírem estação de tratamento dos seus efluentes e, em decorrência disso, poluírem os mananciais. Elas ficarão fechadas até audiência de conciliação, marcada para 7 de outubro.

A denúncia ainda salientou que, além de transtornos ambientais, as lavanderias causam poluição sonora e pertubação do sossego da população vizinha, que é afetada pelo barulho das máquinas e descargas de caldeiras. Atento aos danos sociais e ambientais, o magistrado decidiu pelo fechamento das empresas e aplicou multa diária de R$ 5 mil por cada lavanderia que descumprir a ordem judicial, valor que será revertido ao Conselho da Comunidade da cidade.

Liciomar Fernandes afirmou que “questões como essa devem ser tratadas com maior rigor e firmeza, sob pena de afetar o próprio direito de um meio ambiente equilibrado, que somente pode ser atingido por intermédio de projetos específicos e eficazes”. Ele ainda frisou que é dever do Poder Público defender e preservar o meio ambiente, por ser um bem de uso comum do povo e essencial para a qualidade de vida.

Liciomar explicou que é dever do Direito Ambiental evitar o dano e, caso não seja possível, repará-lo. Para isso, antecipou a audiência de conciliação do dia 6 de novembro para o dia 7 de outubro, quando elas deverão comprovar a regularidade de suas atividades. Dessa forma, as empresas que não estão descumprindo seu papel social, não serão prejudicadas. Além disso, aquelas que estão causando danos ao meio ambiente podem tomar providências urgentes no sentido de corrigir o problema, como pede o assunto.

As lavanderias Aljar – Associação das Lavanderias de Jaraguá; Camber – Indústria e Comércio de Confecções Ltda; Indústria e Comércio de Confecções J. Jaimes Ltda; Zean-Kler Indústria e Comércio de Confecções Ltda; Código Z Indústria e Comércio de Confecções Ltda; Lavanderia Shau-Lin Ltda; JN Indústria e Comércio de Confecções; Rejane Aparecida Pinto Siqueira; Fernando da Silva Pinto; TSA 3 Tecnol. Seam. Ambiental; Arrivare Ind. E Com. Ltda; Berlanda e Camargo Ltda; Lavanderia União Ltda; Lavanderia StanderLtda; Universal Lavanderia Ltda; M & Resende Ltda; Victoria Barreto Roupas Ltda; Suprema Lavanderia Ltda; Bessa Lavanderia e Confec. Ltda; Lavanderia Abys Ltda; Bessa Lavanderia e Confecções Ltda, segunda unidade; Vidro Fumê Conf. Import e Exportação Ltda; Friper Confecções Ltda; P. C de Bessa e Cia Ltda; Reflexo Lavanderia Ltda; Tok Final Lavanderia; Nélio Fonseca Leite de Assunção; M. J. De Araújo Lavanderia e LR Lavanderias Ltda são acusadas de poluírem o córrego Monjolinho, que deságua no Rio Pari que, por sua vez, deságua no Rio das Almas.

 (Texto: Jovana Colombo – estagiária do Centro de Comunicação Social do TJGO)

STJ é referência de responsabilidade socioambiental

Primeiro tribunal superior a integrar o projeto Esplanada Sustentável (PES), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é uma referência em ações e iniciativas de responsabilidade socioambiental entre os poderes da República.

O Programa de Responsabilidade Socioambiental do STJ foi criado em 2008 para sensibilizar servidores, estagiários, prestadores de serviços e cidadãos em geral quanto à responsabilidade socioambiental de cada um.

Desde então, o programa promove ações sociais com entidades voluntárias, eventos culturais, campanhas solidárias em benefício de comunidades carentes e práticas de inclusão social.

O programa incluiu o combate a todas as formas de desperdício dos recursos naturais; critérios socioambientais nos investimentos, compras e contratações de serviços; gestões sustentáveis de água, energia e papel; coleta seletiva e reciclagem de materiais, entre outras ações.

A adesão do STJ ao Esplanada Sustentável, programa do governo federal que busca melhor gestão por meio da inclusão da eficiência dos gastos na agenda dos órgãos públicos e da mudança de hábitos e das atitudes dos servidores públicos com a adoção de novas práticas, foi formalizada pelo presidente Felix Fischer com o intuito de aprimorar e disseminar a sustentabilidade no Poder Judiciário.

Bom exemplo 
Para a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o STJ tem um papel importante como indutor de soluções inovadoras para o equilíbrio social e o consumo consciente. “Os resultados apresentados pelo STJ mudam a visão distorcida de que o serviço púbico é marcado pelo desperdício”, ressalta a ministra.

Os resultados obtidos pelo STJ são animadores. Os vários programas realizados pelo Tribunal já reduziram consideravelmente o gasto de papel, água, energia e materiais de consumo em geral.

Nos últimos cinco anos, o consumo de papel caiu de 39 mil para 19 mil resmas e o STJ deixou de utilizar mais de 27 mil garrafas pet. Somente no ano passado, seu programa de coleta seletiva de materiais possibilitou a reciclagem de 1.400 quilos de isopor, 7.800 quilos de plástico, mais de 42 mil quilos de papel e a descontaminação de 91 quilos de pilhas e baterias.

Nos últimos 15 anos, o programa de conservação de energia adotado pelo Tribunal gerou economia de 7,5 milhões de kilowatts-hora, equivalente ao consumo mensal de uma cidade com cem mil habitantes.

Inclusão digital 
No último mês de setembro, o STJ formou sua primeira turma do programa de inclusão digital, voltado para o aperfeiçoamento das atividades desempenhadas por colaboradores internos e externos. Idealizado pelo Programa de Responsabilidade Socioambiental, a iniciativa oferece aos colaboradores a oportunidade de conhecer o mundo da informática de maneira simples e didática.

A premissa do programa é que o conhecimento aumenta a autoestima, valoriza o cidadão e favorece a integração funcional. No STJ, disseminar conhecimento é um ato de cidadania.

Segundo a ministra Miriam Belchior, a preocupação do Tribunal com a inclusão digital do seu quadro funcional é uma iniciativa que também deve servir de exemplo para a administração pública. 

do site do STJ