A finalidade da referida página é a
de divulgar uma coletânea de Julgados do Superior Tribunal de Justiça e do
Supremo Tribunal Federal sobre o tema MEIO AMBIENTE.
A pesquisa foi realizada priorizando
decisões de 2011 a 2013 e está disponibilizada na página Julgados STJ e STF - Meio Ambiente
em Jurisprudência.
O acesso aos julgados pode ser
realizado por meio de 2 (dois) índices: o analítico, abrangendo 70 tópicos, ou o
Remissivo, onde são retratados os principais tópicos sobre o assunto, por
exemplo; ÁGUA, AR, PESCA, FAUNA, SOLO, VEGETAÇÃO. Além disso,
pode-se acessar a íntegra dos Recursos das diversas Unidades da Federação.
Conheça o entendimento dos Tribunais
Superiores sobre o tema.
do site do TJRJ
Nenhum comentário:
Postar um comentário