Os litígios ambientais e a trajetória institucional das denúncias

Revista Rio de Janeiro, n. 16-17, maio-dez. 2005 11

Os litígiosambientais e a trajetória institucionaldas denúncias

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Chélen Fischer de Lemos** Socióloga, Mestre em Planejamento Urbano e Regional e Doutoranda do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional

(IPPUR/UFRJ). E-mail: chelen.fischer@gmail.com.

Resumo – Neste artigo, objetiva-se compreender, de um ponto de vista sociológico,

as trajetórias institucionais das denúncias de injustiças associadas aos litígios

ambientais, a partir dos 482 casos concretos arrolados pelo Mapa dos Conflitos

Ambientais no Estado do Rio de Janeiro. Além disso, serão analisados os modos de

ação pública desencadeados a partir dessas denúncias, a fim de solucionar os problemas

e danos ambientais geradores de disputas. O entendimento dessas trajetórias

contribui para a elaboração de políticas, programas e ações que de fato possam vir

a equacionar os conflitos ambientais e as disputas geradas, incluindo nesse processo

a redução das desigualdades sociais e ambientais, com a participação efetiva de

todos os atores implicados.

Palavras-chave: litígios ambientais; denúncias de injustiça; trajetória institucional; ação

pública; meio ambiente; Rio de Janeiro.