segunda-feira, 23 de junho de 2014

Pesquisa Pronta oferece dez novos temas - Veja Direito Ambiental

Dez novos temas foram acrescentados este mês à página de Pesquisa Pronta do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Criado pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, o serviço tem o objetivo de facilitar o trabalho de estudantes e operadores do direito.

Entre os novos temas disponíveis para consulta estão: execução fiscal de contribuições devidas aos conselhos profissionais; teto remuneratório do funcionalismo público; dano moral decorrente da presença de corpo estranho em alimento; multa cominatória em ação de exibição de documentos; e chamamento ao processo em ação de fornecimento de medicamento movida contra ente federativo.

Clicando nos links relacionados aos temas é possível ter acesso a acórdãos e súmulas do STJ, selecionados por relevância jurídica e divididos por ramos do direito.

O serviço está disponível no link Jurisprudência > Pesquisa Pronta, na página inicial do STJ (www.stj.jus.br). Para acessar os temas mais atuais basta clicar em Assuntos Recentes.

Para entrar diretamente na página da Pesquisa Pronta, acesse:http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisa_pronta/?vPortalArea=1182

Clique para ver acórdãos de Direito Ambiental do STJ
Os temas em destaque estão abaixo
DIREITO AMBIENTAL
POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
  • Adoção de técnicas voltadas à qualidade ambiental
  • Avaliação de impacto ambiental
  • Licenciamento ambiental
  • Padrões de qualidade ambiental
  • Polícia ambiental
  • Poluição ambiental
  • Proteção à flora e aos ecossistemas
  • Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA)
  • Zoneamento ambiental
  • RECURSOS NATURAIS
  • Recursos hídricos
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