domingo, 9 de fevereiro de 2014

MPF quer suspender agrotóxico com Benzoato de Emamectina em Mato Grosso

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MPF quer suspender agrotóxico com Benzoato de Emamectina em Mato Grosso
24/01/14 
O Ministério Público Federal de Mato Grosso recomendou ao Instituto de Defesa Agropecuária (Indea) que não autorize a importação e a aplicação de agrotóxicos que contenham o ingrediente Benzoato de Emamectina para ser usado no combate à lagarta Helicoverpa armigera. A praga tem atacado diversas lavouras de soja, milho e algodão do Brasil.

Em função dos prejuízos, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) decretou novo estado de emergência fitossanitária em 99 municípios mato-grossenses neste mês de janeiro.

Com o decreto, o uso de agrotóxicos que contém a substância Benzoato de Emamectina, proibida no Brasil, foi liberado.

Porém, Ministério Público Federal (MPF) sustenta que o produto é extremamente tóxico ao organismo humano podendo resultar em malformações em fetos. Por esse motivo, a legislação nacional impede o registro do agrotóxico para a comercialização no Brasil, bem como sua aplicação no caso de emergência fitossanitária. A posição é embasada em cima de estudos realizados no Exterior.

Conforme a recomendação do procurador da República Felipe Bogado ao Indea, a importação e aplicação de agrotóxicos que possuam o Benzoato de Emamectina não podem ser liberados.

“Os estudos científicos comprovam que essa substância é extremamente tóxica ao organismo do ser humano e por ser uma ação extremamente agressiva, o uso de agrotóxicos não pode ser considerado o único modo para impedir a proliferação de pragas, pois existem inúmeras outras medidas que podem ser adotadas”, disse.

Entre as medidas para o controle da Helicoverpa armigera estão: o uso de cultivares que restrinjam ou eliminem as populações da praga; vazio sanitário para deixar a terra sem cultivo com períodos livres de hospedeiros; o uso de armadilhas, iscas ou outros métodos de controle físico; além de práticas culturais, como rotação de culturas.

A recomendação do MPF foi encaminhada nesta quarta-feira (22.01). O Indea tem 15 dias para responder se irá acatar a recomendação.

Benzoato de Emamectina já foi proibido em outros estados do Brasil

No Paraná e em Mato Grosso do Sul, as agências de defesa agropecuária atenderam a recomendações do MPF e não autorizaram a importação de agrotóxicos à base do Benzoato de Emamectina, dada a inexistência de registro no Brasil.  

Na Bahia, uma ação proposta pelo Ministério Público Estadual obteve uma decisão judicial proibindo a autorização para a importação e uso de agrotóxicos com Benzoato de Emamectina.

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Autor: Lucas Rivas

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