Uma lei para salvar o planeta

• EUA debatem iniciativa histórica, que forçaria o corte nas emissões de gases-estufa por usinas a carvão

Fumaça sai de chaminés de usina a carvão no estado americano do Kansas: govero Barack Obama pretende aprovar regulamentação que vai forçar geradoras de energia a cortarem suas emissões de gases-estufa Charlie Riedel / AP/Charlie Riedel

WASHINGTON - Enfrentando maratonas de reuniões, dezenas de advogados, economistas e engenheiros da Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA, na sigla em inglês) lutam para criar o que pode vir a se tornar uma peça histórica no legado do presidente Barack Obama para o combate às mudanças climáticas. Se os autores forem bem sucedidos na elaboração de uma regulamentação forte e eficaz na determinação de cortes de emissões de carbono em 1.500 usinas a carvão americanas - a maior fonte de gases do efeito estufa do país -, o resultado pode ser a mais significativa ação já tomada pelos EUA no combate às mudanças climáticas. O país é um dos maiores responsáveis pelo aquecimento global.

Se a regulamentação for muito frouxa, o impacto ambiental pode ser mínimo. Mas, se for muito dura, pode levar ao fechamento de usinas antes que haja alternativas energéticas para substituí-las, o que poderia ocasionar blecautes de energia e anos de batalhas legais.

- O fracasso não é uma opção - afirmou o diretor-executivo da Associação Nacional de Limpeza, William Becker.

Em seu pronunciamento “Estado da União”, Obama deixou clara a intenção de usar sua autoridade - garantida pela Lei do Ar Limpo e por uma decisão de 2007 da Suprema Corte - para sancionar as novas regulamentações de redução das emissões de CO2. Ele está pressionando a agência a concluir os debates o mais rápido possível.

O presidente ordenou à EPA que apresente um rascunho da regulamentação já em 1º de junho. A nova lei deve orientar os estados a criar e executar planos para atender às metas nacionais para emissões de gases-estufa. Em princípio, as usinas poderiam não apenas cortar emissões, mas, por exemplo, usar tecnologias mais limpas, investir em fontes renováveis de energia e ainda fazer parte de um mercado de carbono - financiando, por exemplo, projetos em outros países.

Num primeiro momento, a nova lei atingiria as 600 usinas dos EUA que são movidas a carvão e pode, simplesmente, levá-las ao fechamento, dependendo de como a legislação for escrita. Estados em que a maior parte das usinas é movida a carvão estão fazendo um lobby pesado contra determinações mais radicais, alegando que ela pode levar ao colapso do fornecimento de energia.

Em geral, o carvão responde por 40% da energia elétrica produzida nos EUA. Mas em estados como Kentucky, Ohio e Missouri, o percentual vai de 80% a 90%. Por outro lado, se a legislação deixar muita abertura para cada estado decidir por si, corre o risco de não conseguir alcançar meta alguma e se tornar ineficaz.

site O Globo