Dez novos temas foram acrescentados este mês à página de Pesquisa Pronta do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Criado pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, o serviço tem o objetivo de facilitar o trabalho de estudantes e operadores do direito.
Entre os novos temas disponíveis para consulta estão: execução fiscal de contribuições devidas aos conselhos profissionais; teto remuneratório do funcionalismo público; dano moral decorrente da presença de corpo estranho em alimento; multa cominatória em ação de exibição de documentos; e chamamento ao processo em ação de fornecimento de medicamento movida contra ente federativo.
Clicando nos
links relacionados aos temas é possível ter acesso a acórdãos e súmulas do STJ, selecionados por relevância jurídica e divididos por ramos do direito.
O serviço está disponível no
link Jurisprudência > Pesquisa Pronta, na página inicial do STJ (
www.stj.jus.br). Para acessar os temas mais atuais basta clicar em Assuntos Recentes.
Para entrar diretamente na página da Pesquisa Pronta, acesse:
http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisa_pronta/?vPortalArea=1182
Clique para ver
acórdãos de Direito Ambiental do STJ
Os temas em destaque estão abaixo
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